Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014
Gilmar Ferreira Mendes
A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado.
Język:
portuguese
ISBN:
95F507FD-89D5-4000-B7F7-143F48A45907
Plik:
PDF, 3.16 MB
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